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  • Rede pede que governo federal apresente plano contra incêndios
    A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de dez dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O pedido consta da ADPF 743, que foi distribuída ao ministr...
  • Willer Tomaz: A imunidade tributária a templos religiosos
    Acaba de ser vetado pelo presidente da República o artigo 8º da Lei nº 14.057/2020, que alterava a Lei da Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas (CSLL) para reconhecer expressamente aos templos religiosos, no tocante a essa contribuição, a imunidade tributária prevista no artigo ...
  • Moro é intimado a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos
    Ex-ministro foi intimado pela Polícia Federal a depor no inquérito que investiga atos antidemocráticos Marcelo Camargo/Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor, nesta sexta-feira (19/9), pela Polícia Federal, no bojo do inquérito que ...
  • Ícone progressista da Suprema Corte dos EUA morre aos 87 anos
    Mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18/9), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas. Juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu nesta sexta-feira, aos 87 anos Divulgação Em julho deste ano, Ruth anunciou que esta...
  • Família deve pagar R$ 20 mil por desrespeitar isolamento em MT
    O juiz Fábio Petengill, da 1ª Vara Cível de Juína, em Mato Grosso, condenou quatro pessoas de uma mesma família ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil por descumprirem o isolamento social.  Grupo entrou em contato com familiar contaminado e, ainda assim, não quis seguir...
  • Ex-empregado fica em plano de saúde dez anos após desligamento
    Uma empresa que leva dez anos para desligar ex-empregado do plano de saúde empresarial, direito que poderia ter sido exercido pelo menos oito anos antes, cria para o outro a percepção válida e plausível de que renunciou à prerrogativa. Por isso, o rompimento repentino gera uma situação de desequi...
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